Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista
Data será celebrada em 18 de junho e agora depende de aprovação final do Senado.
Publicado em: 10/07/2025 às 16:07 | Atualizado em: 10/07/2025 às 16:07
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10 de julho) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. O texto, que teve a redação final aprovada hoje, agora retorna ao Senado.
De autoria do senador Romário (PL-RJ), o projeto de lei 3391/2020 busca inserir a nova data na lei 13.652/2018, que já estabelece o Dia Nacional de Conscientização do Autismo em 2 de abril.
O deputado Duarte Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, falou favoravelmente ao projeto, destacando seu “caráter simbólico interessante”.
“É importante esse tipo de data, que não é apenas para comemorar, mas sobretudo é para dar visibilidade”.
A aprovação em 10 de julho também coincidiu com os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (13.146, de 6 de julho de 2015), um marco importante para a causa.
Duarte Júnior disse que a compreensão sobre os direitos das pessoas com deficiência avançou significativamente neste período.
“O direito da pessoa com deficiência não é uma caridade, não é uma esmola; pessoas com deficiência não são dignas de pena, mas são sujeitos de direito”.
Ele anunciou que, em setembro, mês da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, haverá uma semana de pauta dedicada exclusivamente ao tema na Câmara.
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Foto: Agência Senado