Comissão aprova auxílio de R$ 10 mil para rádios comunitárias
O benefício emergencial exige, como contrapartida, a divulgação de informações e ações dos governos municipais, estaduais e federal de combate à covid
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 09/07/2021 às 22:21 | Atualizado em: 09/07/2021 às 22:21
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 2805/20 que concede subsídio de R$ 10 mil a rádios comunitárias durante a pandemia.
O benefício será dividido em quatro parcelas trimestrais, de R$ 2,5 mil. De acordo com a comissão, o benefício terá como contrapartida a divulgação de informações e ações dos governos municipais, estaduais e federal de combate ao coronavírus (covid).
Como há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias no país, o subsídio terá um custo total estimado em R$ 45 milhões.
O autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), observa que as rádios comunitárias têm divulgado o calendário de vacinação e as políticas de distanciamento social, assim como promovido campanhas de arrecadação de donativos para pessoas atingidas pela crise.
“Em mais de um ano de pandemia, essas rádios têm cumprido papel extraordinário”, elogiou.
Reginaldo Lopes (foto) lembrou que as rádios comunitárias não podem receber dinheiro por propaganda. “Elas divulgam campanhas institucionais e não ganham por isso.”
O projeto apresentado por Lopes foi subscrito por outros 14 deputados.
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados