Deputado explica a ministro do STF más intenções de Bolsonaro com ZFM
Para Marcelo Ramos, o decreto sobre o IPI que governo federal publicou é uma tentativa de burlar a liminar definida por Alexandre de Moraes.
Ednilson Maciel
Publicado em: 03/08/2022 às 17:30 | Atualizado em: 03/08/2022 às 17:31
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) onde conversou com o ministro Alexandre de Moraes. Com isso, no encontro ele explicou as más intenções do presidente Jair Bolsonaro com a Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com Ramos, o decreto sobre o IPI que governo federal publicou é claramente uma tentativa de burlar a liminar definida por Alexandre de Moraes.
Nesse sentido, o documento estabelece que não pode haver redução do IPI de nenhum dos produtos produzidos na ZFM.
“O decreto burla essa decisão, incluindo alguns produtos da Zona Franca de Manaus, entre os itens que terão redução do IPI”, diz o deputado.
Segundo Marcelo Ramos, o ministro entende que não é necessário ajuizar uma nova ação direta de constitucionalidade.
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Foto: Divulgação