Devolução do auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021

O Tesouro Nacional não forneceu mais detalhes sobre a devolução, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos

28/05/2021 01:29

devolucao, auxilio, emergencial, bilhoes

Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse nessa quinta-feira (27), o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.

O secretário não forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos.

Informou apenas que a devolução está prevista na lei que criou o programa emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das obrigações da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021.

Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do auxílio emergencial em 2020 e teve rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declaração e está obrigado a devolver o valor referente ao benefício à União.

A exigência vale inclusive para dependentes do titular da declaração que tenham recebido o auxílio no ano passado.