Emendas ao orçamento poderão ser apresentadas de hoje até o dia 29

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) abriu prazo para que os parlamentares apresentem emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) desta terça-feira, dia 21, até a próxima quarta-feira, dia 29. A LOA ficará na pauta de tramitação por cinco sessões para receber emendas a serem apreciadas por todo o plenário da ALE-AM e as […]

21/11/2017 15:58

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) abriu prazo para que os parlamentares apresentem emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) desta terça-feira, dia 21, até a próxima quarta-feira, dia 29.

A LOA ficará na pauta de tramitação por cinco sessões para receber emendas a serem apreciadas por todo o plenário da ALE-AM e as emendas impositivas referentes a um valor de R$ 5 milhões que cada um dos deputados tem direito de indicar ao Governo.

O relator da LOA é o deputado estadual Josué Neto (PSD) que também preside a Comissão de Finanças Públicas do Parlamento, para onde vai a matéria após concluído o prazo de apresentação de emendas.

O parecer definitivo deve ser entregue pela Comissão até o dia 7 de dezembro. O plenário terá até o dia 21 de dezembro para analisar a LOA.