Marinha gasta com bíblias para “educação religiosa” de militares

Compras são feitas sem licitação, uma vez que os valores ficam abaixo de R$ 17,6 mil

25/04/2022 13:05

A Marinha do Brasil tem usado dinheiro público para distribuir ou oferecer bíblias e livros cristãos a seus integrantes. O objetivo é fornecer “educação religiosa” aos militares.

De acordo com o Metrópoles, as compras vão além das aquisições de material destinado à tradicional área de capelania (assistência espiritual fornecida nas Forças Armadas), como bíblias para seus padres ou pastores, ou estolas, hóstias e velas.

São manuais e atlas geográficos da Bíblia, além de livros infantis com histórias do cristianismo, de autoconhecimento ou que trazem discussões sobre o evangelho e a teologia de Jesus Cristo.

As compras, geralmente de algumas dezenas de exemplares, são feitas com dispensa de licitação. A modalidade pode ser aplicada para aquisições até o limite de R$ 17,6 mil, conforme estabelece a legislação.

Não se trata de algo exclusivo do atual governo. Fornecedores, como as livrarias católicas Paulus e Maná, vendem materiais do mesmo tipo desde gestões passadas.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de assistência religiosa a militares. A Marinha tem 50 capelães, segundo o site do Ordinariado Militar do Brasil.

Não é possível precisar o valor total destinado pela Marinha nos últimos anos para esse fim, uma vez que não há padronização nas compras.

Além disso, o objetivo das aquisições apresentado pela Marinha nem sempre é claro. Há casos em que a Força descreve se tratar da compra de materiais para “estudo bíblico”. Ou fala apenas em obter livros para determinado setor.

Em outras situações, porém, a Marinha é mais específica.