Ministro rejeita pedido do PT para impedir carreata bolsonarista
Carreata bolsonarista está marcada para esta sexta-feira
Publicado em: 08/05/2020 às 13:10 | Atualizado em: 08/05/2020 às 13:10
O decano do STF, ministro Celso de Mello, negou nesta quinta-feira, dia 7, pedido do deputado Enio Verri (PT-PR) para proibir carreata bolsonarista.
O petista, líder do partido na Câmara, argumentou que o ato terá como alvo os ministros do STF e pediu, inclusive, a “prisão dos envolvidos”.
Desse modo, para rejeitar o pedido, Mello levou em conta o “direito fundamental de reunião e a liberdade de manifestação do pensamento”.
No entanto, o ministro escreveu em seu despacho que “abusos e excessos cometidos no exercício da liberdade de expressão, como os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), são passíveis de punição”.
Isso porque não estão “amparados pela proteção constitucional assegurada à livre manifestação do pensamento”.
Leia a íntegra da decisão no Poder360.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF