Seis dos 11 ministros do STF criminalizam homofobia e transfobia

Publicado em: 23/05/2019 Ă s 20:27 | Atualizado em: 23/05/2019 Ă s 20:27
A maioria simples dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, dia 23, que homofobia e a transfobia se tornam crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram assim.
A sessĂ£o de hoje marcou, de acordo com informações publicadas pelo G1, o quinto dia de julgamento sobre a criminalizaĂ§Ă£o de condutas discriminatĂ³rias contra a comunidade LGBTI. A anĂ¡lise serĂ¡ retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros
As ações pedem a criminalizaĂ§Ă£o de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicĂdios, agressões e discriminações motivadas pela orientaĂ§Ă£o sexual e/ou identidade de gĂªnero, real ou suposta, da vĂtima.
AtĂ© o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, LuĂs Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF