Seis dos 11 ministros do STF criminalizam homofobia e transfobia

Publicado em: 23/05/2019 Ă s 20:27 | Atualizado em: 23/05/2019 Ă s 20:27

A maioria simples dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, dia 23, que homofobia e a transfobia se tornam crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram assim.

A sessĂ£o de hoje marcou, de acordo com informações publicadas pelo G1, o quinto dia de julgamento sobre a criminalizaĂ§Ă£o de condutas discriminatĂ³rias contra a comunidade LGBTI. A anĂ¡lise serĂ¡ retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros

As ações pedem a criminalizaĂ§Ă£o de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicĂ­dios, agressões e discriminações motivadas pela orientaĂ§Ă£o sexual e/ou identidade de gĂªnero, real ou suposta, da vĂ­tima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF