“O cristão e a política” é o tema da exposição do parlamentar que é o atual presidente da Comissão de Educação da Câmara

A PGR posicionou-se a favor da imunidade parlamentar do deputado Nikolas Ferreira em uma ação por transfobia no STF. Segundo a PGR, a imunidade protege o deputado, mesmo diante de um discurso considerado ofensivo.

Nikolas Ferreira fez um discurso transfóbico no plenário da Câmara em março

Lésbicas dizem que estão sendo cada vez mais pressionadas e coagidas a aceitar mulheres trans como parceiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros, reunidos em sessão nesta quinta-feira (13), consideram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. Pela decisão da maioria, a criminalização fica assim: – “praticar, induzir ou incitar […]

A maioria simples dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, dia 23, que homofobia e a transfobia se tornam crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram assim. A sessão de hoje marcou, de acordo com informações publicadas pelo G1, o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de […]