Seis dos 11 ministros do STF criminalizam homofobia e transfobia

A maioria simples dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, dia 23, que homofobia e a transfobia se tornam crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram assim. A sessão de hoje marcou, de acordo com informações publicadas pelo G1, o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de […]

23/05/2019 20:27

A maioria simples dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, dia 23, que homofobia e a transfobia se tornam crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram assim.

A sessão de hoje marcou, de acordo com informações publicadas pelo G1, o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.