Homofobia e transfobia se tornam crimes, decidem 8 ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros, reunidos em sessão nesta quinta-feira (13), consideram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. Pela decisão da maioria, a criminalização fica assim: – “praticar, induzir ou incitar […]

 

Homofobia e transfobia se tornam crimes, decidem 8 ministros do STF

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