Moraes anula decisão sobre indenização milionária do SBT a Sheherazade

Ministro julgou improcedente ação trabalhista movida pela jornalista

08/12/2023 14:30

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou improcedente uma ação trabalhista movida pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, de Silvio Santos. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Sheherazade, que foi âncora do principal jornal do SBT por quase dez anos, foi demitida da emissora no final de 2020 e entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões.

Posteriormente, o valor ficou estabelecido em R$ 8 milhões e já existia determinação de execução da sentença, que foi cassada agora por Moraes.

A jornalista acusa o SBT e seu dono, Silvio Santos, de assédio, censura e fraude.

A defesa de Sheherazade alega que sua contratação como pessoa jurídica visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.

O ministro afirmou, porém, que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos.

“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite” no Tribunal Superior do Trabalho, decidiu Moraes.

No entanto, como foi uma decisão monocrática de Alexandre de Moraes, cabe recurso à turma do STF.