MP libera R$ 225 milhões para amenizar crise em Roraima

O presidente Michel Temer assinou, nesta segunda-feira (17), uma medida provisória (MP) para liberar R$ 225,7 milhões para as ações relacionadas à intervenção federal em Roraima. A assinatura da MP foi informada pela assessoria da Presidência, e a medida deverá ser publicada no “Diário Oficial da União” para entrar em vigor. A partir da publicação, […]

17/12/2018 18:39

O presidente Michel Temer assinou, nesta segunda-feira (17), uma medida provisória (MP) para liberar R$ 225,7 milhões para as ações relacionadas à intervenção federal em Roraima.

A assinatura da MP foi informada pela assessoria da Presidência, e a medida deverá ser publicada no “Diário Oficial da União” para entrar em vigor.

A partir da publicação, a MP tem força de lei, mas o Congresso precisa aprová-la para a liberação dos recursos se tornar uma lei em definitivo.

De acordo com o texto da medida provisória, os recursos deverão auxiliar as ações relativas à intervenção.

O valor deve ser aplicado de forma integral nas áreas que justificaram a intervenção federal, incluindo despesas de pessoal e investimento.

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