Operação do Ministério da Justiça derruba serviços de IPTV pirata

Operação derrubou aplicativos de streaming irregulares e serviços de IPTV pirata; provedor faturou R$ 94,5 milhões no ano

06/11/2020 10:37

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a segunda fase da Operação 404. A ação é feita em conjunto com a Polícia Civil e os órgãos investigam atos de pirataria digital contra provedores de IPTV pirata e serviços de streaming irregulares.

Nas buscas, foi identificada uma plataforma ilegal com faturamento anual de R$ 94,5 milhões.

A operação bloqueou ou removeu 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal, além de apagar o conteúdo de redes sociais e motores de busca.

Cinco pessoas foram presas em flagrante e podem responder por crime de violação de direito autoral, com reclusão de dois a quatro anos e multa para quem distribui o conteúdo.

Por determinação judicial, a polícia cumpriu 25 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

A operação também teve colaboração das embaixadas do Reino Unido e Estados Unidos, que bloquearam três domínios ilícitos.

Durante a ação, foram apreendidos carros de luxo, armas, dinheiro em espécie e cartões de crédito ou débito.

De acordo com o ministro da Justiça, André Mendonça, as apreensões indicam outros crimes além da infração contra os direitos autorais, como lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.