Pandemia segue permitindo dispensa de licitação, garante Senado

A pandemia do coronavírus continua a facilitar as compras para gestores públicos sem a exigência de licitação. Foi o que garantiu, na noite dessa quinta-feira (3), a maioria dos senadores.

Quem votou contra garante que a medida facilita a corrupção. Relatora afirma, por seu lado, que não facilita as irregularidades.

O Senado aprovou o projeto de lei de conversão que teve origem na Medida Provisória 961/2020.

O texto estende, contudo, para todas as licitações o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) durante a pandemia.

De acordo com o PL, a flexibilização valerá para obras, serviços, compras, alienações e locações.

A relatora, senadora do PSL-MS Soraya Thronicke (foto), negou que a ampliação do RDC facilite casos de corrupção.

Contrário ao projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que sua aprovação sintetiza frase do ministro Ricardo Salles (de “passar a boiada” enquanto o foco das pessoas está na pandemia).

O projeto segue para a sanção presidencial, conforme a Agência Senado.