Governo trava pauta da anistia a Bolsonaro na Câmara

A Câmara dos Deputados terá sua pauta trancada a partir desta terça-feira (23/09) pelo projeto de lei sobre licenciamento ambiental, o que afeta diretamente a tramitação do polêmico projeto de anistia aos envolvidos no golpe de 2022. Embora a urgência para análise da proposta já tenha sido aprovada, o governo não pretende se mobilizar para destravar a agenda.

Governo não cede sobre anistia

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que ainda há “muita insegurança” em torno da proposta, que prevê a redução de penas ou anistia ampla aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Segundo ele, o governo considera “inaceitável” manter a discussão nesses termos.
“É um tema importante, mas não temos interesse em destrancar a pauta diante dessa insegurança. Consideramos inaceitável qualquer manutenção de discussão sobre anistia e revisão de penas”, disse Lindbergh.

Pressão do Centrão não avança

Articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o acordo com partidos do centrão previa substituir a anistia total por um projeto de redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo assim, a base governista rejeitou a possibilidade, reforçada pelos protestos realizados no último domingo (21/9) contra a anistia.

Licenciamento trava também projetos prioritários

O trancamento da pauta significa que apenas PECs e Medidas Provisórias poderão ser votadas até que o impasse seja resolvido.

Com isso, ficam parados projetos estratégicos, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, promessa de campanha do presidente Lula, além da PEC da Segurança Pública e da MP que cria o programa Agora Tem Especialistas, voltado à ampliação de médicos na rede pública.

Relatoria acelerada

Para tentar liberar a pauta, o relator do projeto do licenciamento, deputado Zé Vitor (PL-MG), prometeu apresentar seu parecer já nesta terça-feira, embora tenha sido designado para a função há menos de uma semana. Ele acusou o governo de se omitir no debate:
“O governo foge do diálogo para criticar em público. Está mais preocupado com a imagem internacional do que com a prática efetiva”, disse.

Leia mais

Só 3 deputados escapam das vaias em Manaus contra anistia e blindagem

Com a pauta travada e o governo contrário a qualquer forma de anistia ou revisão de penas, o futuro do projeto dependerá da correlação de forças entre centrão e base governista nas próximas semanas.

Leia mais no g1

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados