PEC do BC vai tentar blindar Pix da ambição de Trump

O relator da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), planeja adicionar uma emenda para blindar o Pix de taxações e pressões externas, após os Estados Unidos abrirem investigação sobre o sistema.

A proposta garante, na Constituição, que o Pix será gratuito e de competência exclusiva do Banco Central, proibindo sua concessão a outras entidades. O BC deverá assegurar acesso não discriminatório, eficiência, segurança e combate a fraudes.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apoia a emenda, vista como chave para aprovar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e no plenário.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também defende a medida, apontando a necessidade de infraestrutura e arcabouço legal para sustentar inovações como o Pix.

Galípolo afirmou que repassar o Pix a uma instituição privada traria conflitos de interesse e comparou o sistema a uma “rodovia onde todo mundo pode colocar o seu carro desde que siga as regras adequadas”.

O sucesso do Pix e o interesse internacional aumentam a pressão para que a sua proteção constitucional seja aprovada rapidamente.

Saiba mais em O Globo.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil