Professores já se mobilizam contra corte no reajuste por Bolsonaro

Categoria já se mobiliza para eventuais judicializações caso o aumento não ocorra

25/01/2022 14:31

Golpe de Bolsonaro tira R$ 131 milhões destinados a professores do AM

Professores do magistério público das escolas básicas de todo o país se mobilizam por reajuste salarial baseado na Lei 11.738/2008, a “Lei do Piso” salarial nacional.

Segundo a Folha, contudo, o governo Jair Bolsonaro (PL) pretende barrar o pedido.

Dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.

A categoria se mobiliza para eventuais judicializações caso o reajuste não ocorra. O último aumento do piso foi em 2020.

Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%. Para 2022, o percentual calculado é de 33,23%. Para se chegar neste valor, o critério vigente desde 2008 é calculado da seguinte forma: baseia-se no custo anual mínimo nacional por aluno, definido por meio de portaria do Ministério da Educação (MEC), comparado entre os dois últimos anos.

A partir deste cálculo, os salários passariam dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com a folha de pagamento.

A estimativa é de que o reajuste promova um impacto de R$ 30 bilhões nas finanças municipais, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).