Assunto é tratado internamente como abuso, que pode ser levado ao conhecimento da Justiça Eleitoral

Serão oito magistradas. Essa composição representa mais de um terço do colegiado, que é composto por 26 magistrados.

Caso ocorra o descumprimento do decreto municipal por parte da concessionária Águas de Manaus, o usuário pode acionar a Ouvidoria da Ageman

O procurador-chefe da PGE-AM, Daniel Viegas, foi um dos 22 advogados que fizeram sustentação oral no julgamento do STF sobre demarcações das terras indígenas

Bolsonaro e AGU questionaram artigo do regimento do STF que trata das decisões do tribunal para abrir investigações por iniciativa própria

Os ministros do STJ estão descontentes com o lobby de ministros do STF em favor de desembargadores na corte, além da crise no Planalto

Conselheira TCE-AM, até aqui, ela não recebeu nenhuma palavra de solidariedade de seus colegas da Corte de Contas

Ministério da Economia disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o dinheiro está na “reserva de contingência” – ou seja, guardado para ajudar o governo a atingir a meta de resultado primário

Dos 26 desembargadores que atuam no Tribunal de Justiça do Amazonas, oito são mulheres

A suspensão do corte por inadimplência beneficia aproximadamente 57 mil consumidores de baixa renda