Bolsonaro deixa médicos e bolsistas do MEC sem verba neste mês

Na semana passada, o MEC bloqueou R$ 466 milhões, segundo associações do setor, em recursos para universidades e institutos federais

06/12/2022 09:33

O Ministério da Educação (MEC) não tem recursos para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro.

O alerta foi dado pelo ministro da Educação, Victor Godoy, a integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os membros da transição, o MEC está sem limite financeiro para 2022, o que pode representar um problema logo no início da próxima gestão

Godoy afirmou que as dificuldades orçamentárias da pasta são hoje o ponto de maior preocupação. Ele disse que o MEC já apresentou o levantamento dos impactos para outras equipes do governo de Jair Bolsonaro (PL) para buscar uma solução para o problema.

Na semana passada, o MEC bloqueou R$ 466 milhões, segundo associações do setor, em recursos para universidades e institutos federais, o que poderia colocar em risco o funcionamento das instituições de ensino.

“Registramos, naturalmente, a questão da dificuldade orçamentaria, que hoje é o que mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação já fez o levantamento dos impactos, já encaminhou para o Ministério da Economia, já falei com o ministro (Paulo) Guedes, com o ministro Ciro (Nogueira, da Casa Civil), e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio”, afirmou a jornalistas no final da reunião.

O ex-ministro da Educação, Henrique Paim, um dos coordenadores do grupo de trabalho da Educação e que participou da reunião desta segunda-feira, afirmou que a questão orçamentária é a mais “sensível” e que a informação é que o MEC está “sem limite financeiro”. Segundo Paim, essa é uma “preocupação imediata”.

Na prática, o dinheiro não tem mais o empenho autorizado, ou seja, está travado e não pode ser usado. O empenho é a primeira fase da execução orçamentária e reserva dinheiro para determinada ação. O grande problema é o teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas do governo subam mais que a registrada no ano anterior, corrigidas pela inflação.