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22/07/2022 22:42

O Ministério da Economia anunciou hoje mais um bloqueio no Orçamento deste ano. O valor bloqueado é de R$ 6,74 bilhões, reduzindo ainda mais as verbas destinadas aos ministérios no ano eleitoral.

O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.

A decisão está na “Avaliação de Receitas e Despesas”, publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (22).

O detalhamento do bloqueio, porém, sairá na próxima semana, na publicação do decreto. Os bloqueios devem ser feitos nas chamadas despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios, que não passam de 5% do Orçamento e incluem, por exemplo, o pagamento de contas de energia e água de edifícios públicos, além de serviços terceirizados de limpeza e segurança, manutenção de universidades, entre outros.

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Esse é o terceiro bloqueio do ano. O primeiro valor anunciado foi de R$ 1,7 bilhão em março, de emendas parlamentares. O segundo contingenciamento foi de R$ 6,965 bilhões, em junho.

Com isso, o valor total bloqueado para o exercício de 2022 passa de R$ 9,96 bilhões no 2º bimestre para 12,74 bilhões no 3º bimestre. Um acréscimo de R$ 2,77 bilhões.

O Ministério da Economia não informou se o novo bloqueio também vai atingir o chamado “orçamento secreto”. Segundo a pasta, o contingenciamento foi necessário devido ao aumento na estimativa dos gastos obrigatórios, mesmo diante de recordes recentes de arrecadação com impostos e contribuições.

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