A primeira fase da reforma administrativa concede ao presidente da República maior poder também sobre a reorganização de cargos

Cinco pastas foram beneficiadas na aprovação de duas MPs no Senado na última sessão plenária da semana.

A privatização de refinarias da Petrobras encontra aval em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Ministério trabalham para diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício.

Vice-presidente Mourão assumiu comando do Conselho da Amazônia com promessa de ações integradas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (22), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro, e mantém a redução do número de ministérios. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de pastas. […]

Um acordo firmado entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desarticulou a ideia de recriar os ministérios das Cidades e da Integração Nacional por meio da Medida Provisória 870, que está prevista para ser votada nesta quarta-feira, dia 22, no Senado. A MP […]

A sombra do “toma lá dá cá” que apareceu, nesta semana, no Congresso Nacional não agradou ao deputado líder do PSL na Câmara, Coronel Tadeu (MG). Na contramão das manifestações feitas, ele afirmou que a maioria dos parlamentares da legenda posicionou-se de maneira contrária à recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e […]

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa receberão crédito suplementar, de R$ 1.857.213.011,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor. A portaria do Ministério da Economia, abrindo aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União em favor desses ministérios, está […]

O líder do governo no Senado e relator da medida provisória que trata da reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse, nesta terça-feira (7), que apresentará em relatório da reforma administrativa, que sejam recriados os Ministérios da Integração Nacional e o das Cidades. Para recriar esses ministérios, será preciso desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional. “Hoje […]