Integração de ações do governo federal com estados e municípios da região amazônica é o que prometeu o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), na sua posse na coordenação do Conselho da Amazônia nesta terça, dia 11, em Brasília.
O órgão foi reinstalado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em cerimônia no Palácio do Planalto. O conselho foi transferido por decreto para a Vice-Presidência da República.
“É um projeto de governo e, assim sendo, tenho muita esperança de que possamos dar esperança a muitos. Temos a capacidade de nos antecipar a problemas e realmente implementar políticas para dizer cada vez mais que a Amazônia é nossa”, afirmou Bolsonaro.
Mourão disse que há diversas políticas públicas para a Amazônia no ministério do governo que não se integram.
“E, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades”, disse.
O coordenador do Conselho da Amazônia afirmou que quer comunicação entre os órgãos governamentais.
“Todos falando a mesma linguagem, que tenhamos uma inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo”.
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Os poderes do conselho Pelo decreto que será publicado na edição de hoje, dia 12, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.
Desse colegiado participam 14 ministérios: Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Relações Exteriores; Economia; Infraestrutura; Agricultura; Minas e Energia; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Secretaria-Geral da Presidência; Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional.
O Conselho da Amazônia foi criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.
Dele, participavam os governadores dos estados da região.
Fonte: Agência Brasil
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Wilson prestigia Como último compromisso em Brasília na terça, dia 11, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), participou do evento que marcou o início do Conselho da Amazônia.
O conselho deverá atuar na região amazônica em parceria com a recém-criada Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente.
A sede da secretaria federal será em Manaus, no prédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Governo do Amazonas.
Em janeiro, o governo federal também criou a Força Nacional Ambiental, organismo semelhante à Força Nacional de Segurança Pública.
“Com relação ao conselho, a proposta, que ainda não foi apresentada formalmente aos governadores, é que ele faça essa inter-relação entre os ministérios envolvidos nessas questões da Amazônia”, disse Wilson.
Foto: Maurílio Rodrigues/Secom
