A ajuda humanitária do governo federal, para acudir as vítimas da terceira maior seca do Amazonas já soma R$ 461,1milhões. Os valores estão prometidos pelos ministérios da Saúde, Transportes, Pesca e Desenvolvimento Regional (Defesa Civil).
Assim, a primeira verba anunciada foi do Ministério dos Transportes que, por meio do Dnit, vai liberar R$ 138 milhões para a dragagem dos rios Madeira, Amazonas e Solimões.
Os recursos foram anunciados pelo vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, quando esteve em Manaus em setembro.
Por outro lado, o Ministério da Saúde deverá aportar uma verba de R$ 100 milhões de ajuda humanitária. A própria ministra Nísia Trindade vai anunciar as ações e os recursos nesta segunda-feira (16) em Manaus.
O dinheiro é para as prefeituras comprar remédios e equipamentos de proteção individual (EPI) no enfrentamento aos afetados pela severa estiagem que atinge o Amazonas.
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Dessa forma, a ministra da saúde vai se reunir com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) no auditório da Suframa, às 10h30, na próxima segunda (16/10). Com os prefeitos, Nísia Trindade vai tratar das ações de enfrentamento a estiagem e incêndios no Estado.
Defesa Civil
Já o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) vai disponibilizar R$ 61,1 milhões por meio da Defesa Civil. A promessa é atender os 62 municípios do Amazonas.
Em suma, os recursos do MIDR serão distribuídos da seguinte forma:
R$ 34,3 milhões são para comprar cestas básicas de alimentos. Outros R$ 17,1 milhões vão para aquisição de água potável e mais R$ 9,6 milhões de combustíveis.
Os valores das cestas básicas (R$ 241) são para suprir a alimentação por três meses. E ainda R$ 240 são destinados à compra de 8 litros de água potável durante 30 dias. A quantia, por família, para comprar combustível é de R$ 202.
Pescadores
No entanto, o maior valor da ajuda humanitária do governo federal às vítimas da seca no Amazonas – R$ 168 milhões – deverá ser o auxílio aos 68 mil pescadores do Estado. O Ministério da Pesca e Aquicultura prometeu pagar dois salários mínimos (R$ 2.460) antes do período que inicia o pagamento do seguro-defeso.
“Em vez de antecipação do seguro-defeso, cujo pagamento acontece no dia 15 de novembro, o governo federal resolveu ajudar os pescadores e pescadoras do Amazonas. O ministério vai pagar dois salários mínimos, correspondente a 15 de setembro a 15 de outubro de 2023. Isso porque é o mesmo valor do seguro-defeso, que começará a ser pago a partir de 15 de novembro”, explicou Lins.
Medida provisória
Segundo o ministro André de Paula, o anúncio dessa ajuda humanitária ocorreu em Manaus, quando da vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e vários ministros. Nessa ocasião, anunciou uma série de benefícios aos amazonenses em nome do presidente Lula da Silva.
De acordo com o decano da bancada amazonense, a liberação da ajuda humanitária aos pescadores será por meio de uma medida provisória. A MP está sendo elaborada pela Casa Civil, devendo ser assinada pelo presidente da República nos próximos dias.
Reunião ministerial
Nesta quinta-feira (12/10), o presidente Lula foi às redes sociais falar sobre a reunião, por videoconferência, com seus ministros de Estado.
De acordo com o presidente, os assuntos tratados foram as chuvas em Santa Catarina, bem como a seca e as queimadas que afetam o Amazonas.
Por fim, Lula determinou que todo o seu ministério esteja à disposição dos governos estaduais e das prefeituras. “O governo federal está atento, presente e atuando para atender a população e remediar os danos causados pelos extremos climáticos”, disse.
Veja o tuíte do presidente Lula
Foto: Paky Rodrigues/MPA
