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Ministérios reduzirão auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Ministério trabalham para diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício.

01/07/2020 16:54

Ministérios reduzirão auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Os ministérios da Economia e da Saúde cortarão do seguro de previdência social as doenças que não precisam de exigência para conceder benefício.

Essa e outras mudanças estão num grupo de trabalho criado pelas pastas para fazer ajuste na área de concessões previdenciárias.

O objetivo do governo é diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício.

O benefício é concedido por incapacidade temporária ou permanente aos segurados, conforme publicação do Metrópoles.

A portaria com a determinação, contudo, foi publicada nessa terça-feira (30/06) no Diário Oficial da União (DOU).

Trata-se da segunda medida do tipo em dois dias, destaca a reportagem.

Na segunda-feira (29/06), entretanto, o governo criou um grupo para diminuir a lista de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez.

As possíveis mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991.

Assim sendo, os textos são assinados pelos ministros Paulo Guedes e general Eduardo Pazuello.

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, é preciso comprovar, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Ou permanentemente incapaciatado.

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Ministério trabalham para diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício.

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