MPF move ação que obriga INSS a analisar aposentadorias em 30 dias

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os requerimentos de benefícios previdenciários sejam analisados em, no máximo, 30 dias. Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (CE) demonstrou que o INSS tem levado mais de seis meses para analisar […]

Por 56 a 19, senadores aprovam previdência para não voltar à Câmara

Foi aprovada no plenário do Senado, no início da madrugada desta quarta-feira, dia 2, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição da reforma da previdência (PEC 6/2019). O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários dos 81 senadores. Entre outros pontos, o texto do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aumenta […]

Revoada para aposentadoria chega aos juízes do Amazonas

A revoada para a inatividade que já fez com que cinco membros do Ministério Público Estadual (MP-AM), promotores e procuradores de Justiça, pedissem, em menos de seis meses, aposentadoria voluntária deve atingir também o Judiciário do Amazonas. Depois que leram publicação do BNC, ontem, dando conta do fenômeno no MP-AM, fontes do TJ-AM informaram ao […]

Revoada de integrantes do MP-AM para a aposentadoria

De Janeiro a agosto deste ano, cinco membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), entre promotores e procuradores, pediram aposentadoria voluntária. Maria José Aquino e Francisco Cruz estão no time dos procuradores que pediram para sair do órgão. Raimundo Oliveira, Ronaldo Andrade e Izabel Crisostómo, da classe dos promotores de Justiça da capital, pediram aposentadoria […]

Tasso retira BPC e aposentadoria especial do relatório da Previdência

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou, nesta terça-feira (27), seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) […]