Medida em julgamento prevê que período de afastamento conte como tempo de contribuição para aposentadoria

Ministério trabalham para diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício.

O processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por uma economia de R$ 13,8 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. São recursos que estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas para o trabalho, mas continuavam recebendo indevidamente os […]

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e auxílios, deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e […]

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a chamada alta programada, procedimento em que médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao concederem o auxílio-doença, fixam previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e também o fim do pagamento do benefício, sem a marcação pelo INSS de […]

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com quem o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas que, devido a informações […]

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima economizar R$ 2,6 bilhões por ano apenas com os cancelamentos de 159.981 mil benefícios como os de auxílio-doença. De acordo com a pasta, até o dia 14 de julho foram feitas 199.981 perícias nesse grupo. Outros 20.304 benefícios foram cancelados porque os beneficiários não compareceram após serem convocados. […]