Lula salva MP dos ministérios, mas não prejuízos a indígenas e meio ambiente

Senado manteve o que foi decidido pela Câmara nas atribuições das pastas de Marina Silva e Sônia Guajajara

01/06/2023 16:37

O Senado aprovou, com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, nesta quinta-feira (1º), último dia de prazo, a medida provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula da Silva (PT). O texto vai à sanção presidencial.

Editada pelo petista em janeiro, quando tomou posse, a MP alterou a estrutura da Esplanada dos Ministérios e ampliou o número de pastas de 23, do governo Jair Bolsonaro (PL), para 37.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. Caso contrário, as MPs perdem validade.

Deputados aprovam MP do ministério do governo de Lula

No caso da MP que reestruturou o governo, o texto correu risco de perder validade. Isso porque ficou nos cinco meses de vigência em tramitação na Câmara.

O texto só foi aprovado pelos deputados nesta quarta (31) e, se não fosse aprovado pelo Senado nesta quinta-feira, perderia validade.

A MP foi aprovada pela Câmara por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.

A aprovação da medida provisória foi negociada, mas demorou a ser aprovada, pois, entre outros pontos, deputados reclamaram da articulação do governo.

A proposta foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira com a mesma redação votada pela Câmara na quarta.

O objetivo era garantir a aprovação sem que o texto precisasse passar por nova análise dos deputados, o que poderia levar a MP a perder validade.

Meio ambiente e indígenas

O texto aprovado pelo Congresso é diferente da MP editada em janeiro por Lula e, por isso, ainda precisa ser submetido à sanção do presidente.

Parte dos pontos alterados representa uma derrota para o governo. Isso porque, com as mudanças, as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) perderam poderes.

No caso de Marina, a ministra perdeu o controle sobre três sistemas de informação sobre saneamento básico, deslocados para o Ministério das Cidades. A ministra do Meio Ambiente também não controlará mais o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o Ministério da Gestão.

Já Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, pelo texto, deixará de ter a gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do Ministério da Justiça, pelo texto aprovado.