Maioria dos ministros do STJ foi indicada por governos petistas

Presidente Lula nomeou 9 dos atuais integrantes da Corte e conduzirá ao menos outros 6 até o fim do seu terceiro mandato

09/04/2023 20:03

Dos 30 ministros que compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atualmente, 24 foram indicados durante os governos do PT. O que representa 80% das indicações, conforme levantamento do Poder360.

Da mesma forma, o presidente Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 6 nomes à Corte até 2026.

O petista tem 10 nomeados no STJ hoje. Outros 15 foram conduzidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (2011-2016).

Ainda há 4 indicações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Tribunal, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez 2 nomeações.

São 33 cadeiras dispostas no STJ. Duas vagas precisam ainda ser preenchidas em razão das aposentadorias dos ministros Felix Fischer, que deixou a Corte compulsoriamente em agosto de 2022; (quando completou 75 anos de idade) e Jorge Mussi, que antecipou a sua aposentadoria, aos 70 anos, em dezembro.

Portanto, se nenhum outro ministro decidir antecipar a aposentadoria, Lula deverá substituir 4 vagas em seu atual mandato.

Segundo o levantamento, apenas 6 mulheres fazem parte da composição atual.

Sabatina

As indicações ao STJ são submetidas a sabatinas no Senado. Nas vagas destinadas aos integrantes de Tribunais de Justiça e TRFs, os juízes federais de 2ª Instância se candidatam.

Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice e encaminham ao presidente da República, que escolhe um nome.

No caso dos integrantes da advocacia e do MP (Ministério Público), os órgãos formam listas sêxtuplas e enviam ao STJ, que, com base nos 6 nomes, elabora listas tríplices encaminhadas ao presidente.

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