STF forma maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Uma ação foi movida após as expressões de combate à intolerância serem retiradas do Plano Nacional de Educação
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Processo que pode cassar o mandato do parlamentar é o primeiro na pauta deste dia 31 de janeiro
Ministros divergem em relação aos critérios para sua aplicação
Presidente Lula nomeou 9 dos atuais integrantes da Corte e conduzirá ao menos outros 6 até o fim do seu terceiro mandato
Governistas não escondem a estratégia de convencer os aliados para retirar assinaturas do pedido de criação da CPI
Renan Calheiros (MDB-AL), que vai liderar o bloco por dois anos, disse que MDB e União Brasil foram vítimas do “fogo amigo” de PSD, PT e PSB, formado por 28 senadores, que os excluíram da formação de um bloco.
Os cinco integrantes do TRE que votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista seguem entendimento da procuradora regional eleitoral Neide Cardoso
Só para o Amazonas estavam previstos o repasse de R$ 86,8 milhões
O voto do ministro Alexandre de Moraes desempatou a discussão, que garante na Justiça o direito aos aposentados
Pesquisa ouviu 2.023 pessoas em todos os estados do Brasil. Entre os entrevistados, 18% são contra a exigência do comprovante de vacinação contra a covid