Maioria da bancada do AM quer derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo

Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) já se manifestaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo, que pretende repassar R$ 3,8 bilhões ao setor cultural do país, extremamente afetado pelos efeitos da pandemia de covid-19.

Só para o Amazonas estavam previstos o repasse de R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões direcionados ao Estado e R$ 35,3 milhões aos municípios.

“Vamos derrubar o veto”, disse Omar Aziz, que é o coordenador da bancada no Congresso Nacional.

“Os impactos da pandemia nos mais diversos setores da economia brasileira são inegáveis, sobretudo no cultural. Essa legislação é muito importante para o cenário cultural do país”, afirmou o senador por ocasião da aprovação de outras leis de incentivo ao setor.

Plínio Valério também comunicou que sua posição será pela derrubada do veto.

Eduardo Braga (MDB) foi taxativo: “Um veto que precisa ser derrubado pelo Congresso. O setor cultural emprega diretamente mais de meio milhão de pessoas e foi um dos mais prejudicados pela pandemia.”

Votação

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), que também é o primeiro vice-presidente do Congresso, diz que vai agilizar a apreciação do veto.

O veto do presidente, na opinião dele, demonstra o total descompromisso do chefe do executivo com o setor cultural.

“Só reafirma o descompromisso do presidente com a cultura e eu trabalharei para pautar o veto o mais rápido possível e votarei pela derrubada”, antecipou ao BNC Amazonas.
O deputado José Ricardo (PT) deixou claro sua posição ao retuitar o líder do seu partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG).

“Ao vetar a Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro ataca mais uma vez a cultura, um dos setores mais perseguidos pelo seu governo. Já estamos trabalhando para o Congresso derrubar o veto. Mais uma vez venceremos”, postou o líder.

“Votarei pra derrubar o veto”, antecipou o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade).

Argumento

Na justificativa, o governo alegou que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos.

“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”, justificou a Secretaria-Geral da Presidência.

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado