Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) já se manifestaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo , que pretende repassar R$ 3,8 bilhões ao setor cultural do país, extremamente afetado pelos efeitos da pandemia de covid-19.
Só para o Amazonas estavam previstos o repasse de R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões direcionados ao Estado e R$ 35,3 milhões aos municípios.
“Vamos derrubar o veto”, disse Omar Aziz, que é o coordenador da bancada no Congresso Nacional.
“Os impactos da pandemia nos mais diversos setores da economia brasileira são inegáveis, sobretudo no cultural. Essa legislação é muito importante para o cenário cultural do país”, afirmou o senador por ocasião da aprovação de outras leis de incentivo ao setor.
Plínio Valério também comunicou que sua posição será pela derrubada do veto.
Eduardo Braga (MDB) foi taxativo: “Um veto que precisa ser derrubado pelo Congresso. O setor cultural emprega diretamente mais de meio milhão de pessoas e foi um dos mais prejudicados pela pandemia.”
Votação O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), que também é o primeiro vice-presidente do Congresso, diz que vai agilizar a apreciação do veto.
O veto do presidente, na opinião dele, demonstra o total descompromisso do chefe do executivo com o setor cultural.
“Só reafirma o descompromisso do presidente com a cultura e eu trabalharei para pautar o veto o mais rápido possível e votarei pela derrubada”, antecipou ao BNC Amazonas.
“Ao vetar a Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro ataca mais uma vez a cultura, um dos setores mais perseguidos pelo seu governo. Já estamos trabalhando para o Congresso derrubar o veto. Mais uma vez venceremos”, postou o líder.
“Votarei pra derrubar o veto”, antecipou o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade).
Argumento Na justificativa, o governo alegou que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos.
“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”, justificou a Secretaria-Geral da Presidência.
Leia mais
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
