Queda de decreto das hidrovias da Amazônia atendeu pauta indígena
Após 33 dias de mobilização, governo revoga norma que previa estudos para empreendimentos e reafirma compromisso com consulta prévia
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 24/02/2026 às 12:16 | Atualizado em: 24/02/2026 às 12:16
O presidente Lula da Silva revogou, nesta segunda-feira (23 de fevereiro), o decreto 12.600, que previa estudos para empreendimentos no Rio Tapajós.
A decisão foi anunciada após reunião com lideranças indígenas, que mantiveram mobilização por 33 dias na região.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a medida reafirma o “compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”.
“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta”, declarou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
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