Saem regras para subsídio do governo de R$ 1,12 no litro de diesel
As empresas deverão comprovar que o desconto foi repassado integralmente ao preço de venda do diesel.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 09/06/2026 às 10:30 | Atualizado em: 09/06/2026 às 10:30
O governo federal regulamentou, por meio do decreto 12.995, a concessão de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel rodoviário para refinarias e importadores habilitados. A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo e garantir o abastecimento do combustível no país.
Para receber o benefício, as empresas deverão comprovar que o desconto foi repassado integralmente ao preço de venda do diesel.
A subvenção será calculada quinzenalmente entre junho e dezembro de 2026, com fiscalização da ANP e exigência de regularidade fiscal. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A iniciativa faz parte do novo pacote de medidas do governo para conter a alta dos combustíveis, substituindo ações emergenciais que venceram em maio.
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Foto: Rovena Rosa/EBC