Trabalho aos domingos Ă© retirado da MP da liberdade econĂ´mica

Publicado em: 21/08/2019 Ă s 20:49 | Atualizado em: 21/08/2019 Ă s 20:49
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a medida provisĂ³ria conhecida como MP da liberdade econĂ´mica. O texto jĂ¡ foi aprovado pela CĂ¢mara dos Deputados e seguirĂ¡ para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a Ăntegra da proposta.
Durante a votaĂ§Ă£o desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela CĂ¢mara que permitia trabalho aos domingos e feriados.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema serĂ¡ discutido posteriormente via projeto de lei.
Quando o Senado muda um projeto enviado pela CĂ¢mara, a proposta Ă© submetida a uma nova votaĂ§Ă£o pelos deputados.
No caso da MP da liberdade econĂ´mica, porĂ©m, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como “matĂ©ria estranha”. Com isso, o projeto seguirĂ¡ para sanĂ§Ă£o sem ter de voltar Ă CĂ¢mara.
Novas privatizações
Nove empresas federais serĂ£o incluĂdas no Plano Nacional de DesestatizaĂ§Ă£o (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, TarcĂsio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da UniĂ£o sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.
A decisĂ£o ocorreu depois da 10ª reuniĂ£o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil.
AlĂ©m dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a TelebrĂ¡s, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da PrevidĂªncia Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). TambĂ©m foram abertos processos de desestatizaĂ§Ă£o da AgĂªncia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de ExcelĂªncia em Tecnologia EletrĂ´nica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e ArmazĂ©ns Gerais de SĂ£o Paulo (Ceagesp). Veja reportagem na AgĂªncia Brasil.
Monitorando queimadas
O Ibama lançou, nesta quarta-feira (21), edital para contratar uma empresa privada para monitorar o desmatamento na AmazĂ´nia. A decisĂ£o de buscar a iniciativa privada jĂ¡ tinha sido anunciada pelo governo Bolsonaro, que criticou os dados atualmente captados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), episĂ³dio que levou Ă exoneraĂ§Ă£o do diretor do instituto, Ricardo GalvĂ£o.
De acordo com a descriĂ§Ă£o, o governo federal faz “prospecĂ§Ă£o de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contĂnuo utilizando-se do imageamento diĂ¡rio por imagens orbitais ortorretificadas de alta resoluĂ§Ă£o espacial para geraĂ§Ă£o de alertas diĂ¡rios”. Confira outras informações no G1.
Mais dinheiro no Minha Casa
Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o MinistĂ©rio do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o entĂ£o MinistĂ©rio das Cidades repassou R$ 1,02 bilhĂ£o.
O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da UniĂ£o para aplicar em todas as polĂticas da pasta, como habitaĂ§Ă£o, saneamento, segurança hĂdrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados. As informações estĂ£o na AgĂªncia Brasil.
Foto: Roque de SĂ¡/AgĂªncia Senado