TRF-4 marca data para julgar anulaĂ§Ă£o da condenaĂ§Ă£o de Lula

trf-4, julgar, condenacao, lula

Publicado em: 23/10/2019 Ă s 15:19 | Atualizado em: 23/10/2019 Ă s 15:19

O Tribunal Regional Federal da 4ª RegiĂ£o (TRF-4) decidirĂ¡, na quarta-feira (30), se a sentença de condenaĂ§Ă£o do ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva, no caso de sĂ­tio de Atibaia, serĂ¡ anulada. A informaĂ§Ă£o Ă© do G1.

Segundo o portal da Globo, o julgamento foi marcado, nesta quarta (23), pelo relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, JoĂ£o Pedro Gebran Neto, apĂ³s o Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas sentenças da operaĂ§Ă£o.

O STF definiu que rĂ©us delatados devem apresentar as alegações finais (Ăºltima etapa de manifestações no processo) depois dos rĂ©us delatores, garantindo direito Ă  ampla defesa nas ações penais.

Com isso, processos em que rĂ©us delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da operaĂ§Ă£o Lava Jato – podem vir a ser anulados. CaberĂ¡ aos ministros definir em que hipĂ³teses isso ocorrerĂ¡.

Leia mais no G1.

 

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4