Voto de Celso de Melo dá vitória cambaleante à ZFM

Foi com o último voto, o do ministro Celso de Melo que a Zona Franca de Manaus (ZFM) garantiu vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão terminou a poucos instantes com o placar de 5 a 4, com o voto. O julgamento discutia se havia direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da […]

25/04/2019 15:09

Foi com o último voto, o do ministro Celso de Melo que a Zona Franca de Manaus (ZFM) garantiu vitória no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão terminou a poucos instantes com o placar de 5 a 4, com o voto.

O julgamento discutia se havia direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da ZFM adquiridos sob o regime de isenção fiscal.

Votaram com a ZFM os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandovski e Celso de Melo.

Votaram contra o modelo econômico o relator, ministro Marco Aurélio, além de Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Luiz Fux.

No fim do julgamento, o presidente do STF, Dias Toffoli anunciou seu voto ampliando a vantagem da ZFM para 6 a 4.

A decisão preserva novos investimentos de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na ZFM.

Foto: Reprodução/Youtube

Atualização às 15h34

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