Um passo largo para o futuro ambiental do Amazonas
O governador Wilson Lima e o ministro Luiz Paulo Teixeira Ferreira firmaram um acordo para promover a regularizaรงรฃo fundiรกria no Amazonas.

Diamantino Junior
Publicado em: 01/11/2023 ร s 20:08 | Atualizado em: 08/11/2023 ร s 14:52
A gestรฃo ambiental do Amazonas teve, nesta semana, um dos seus mais importantes momentos. O governador Wilson Lima e o ministro do Desenvolvimento Agrรกrio e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, assinaram acordo de cooperaรงรฃo tรฉcnica, para promover a regularizaรงรฃo fundiรกria no Estado.
A regularizaรงรฃo das terras na Amazรดnia รฉ um dos assuntos mais prementes, tanto do ponto de vista social e econรดmico, quanto ambiental. Ao longo do sรฉculo passado, a ocupaรงรฃo da regiรฃo ocorreu de forma desordenada e รฉ preciso que a situaรงรฃo das รกreas onde vivem as pessoas mais pobres seja regularizada. ร um dever do Estado brasileiro.
Como disse o governador, este รฉ um tema muito caro para a regiรฃo, como um todo, e para o Estado avanรงar na oferta de crรฉdito, fomento a sistemas agroflorestais e cadeias produtivas. Alรฉm disso, para a fiscalizaรงรฃo dos crimes ambientais, com a identificaรงรฃo dos donos das รกreas onde ocorrem as ilegalidades. Ou seja, รฉ algo urgente e necessรกrio.
O acordo de cooperaรงรฃo assinado pelo governador visa o compartilhamento de bases de dados, serviรงos, conhecimentos, tรฉcnicas, mรฉtodos, soluรงรตes e outras questรตes voltadas ao aprimoramento na gestรฃo e regularizaรงรฃo fundiรกria, e execuรงรฃo dos serviรงos de cadastro rural no Amazonas.
O uso da tecnologia disponรญvel, com os recursos do Estado somados ao da Uniรฃo, darรก celeridade aos processos, inclusive combatendo a grilagem, que tanto mal faz para o meio ambiente na regiรฃo.
Com o tรญtulo de propriedade, o pequeno produtor poderรก ter acesso a crรฉdito, a benefรญcios de programas governamentais, a inovaรงรตes tรฉcnicas que orientem a produรงรฃo agropecuรกria sustentรกvel e que lhe permitam o aumento de renda e almejar um futuro melhor ร s suas famรญlias. Esse รฉ o objetivo do Governo do Estado.
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O governador Wilson Lima, em sua gestรฃo, jรก entregou 1,2 mil tรญtulos definitivos. Dentre os quais, estรฃo os que foram concedidos a moradores de residenciais construรญdos pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), entregues em gestรตes passadas sem Habite-se e sem o documento de propriedade do imรณvel. ร o caso do Residencial Rodrigo Otรกvio, no Japiim, zona sul, e do Parque Residencial Sรฃo Raimundo, no bairro de mesmo nome, na zona oeste, hoje jรก regularizados.
Assim como esses dois conjuntos habitacionais, o Governo do Estado irรก regularizar todos os que fazem parte do programa e que foram entregues sem o tรญtulo definito. Para o futuro, nรฃo deixarรก rastros. No Prosamin+, que iniciou nesta gestรฃo, os moradores jรก receberรฃo os seus apartamentos devidamente regularizados e com todos os projetos aprovados nos รณrgรฃos municipais.
O Prosamin+, inclusive, jรก reassentou mais de 1,1 mil famรญlias, do total de 2.383 que serรฃo beneficiadas, deixando as รกreas de risco de alagaรงรฃo e de total insalubridade, moradias irregulares, para ocupar habitaรงรตes dignas e seguras. A realizaรงรฃo do sonho da casa prรณpria.
O programa vai construir 752 unidades habitacionais. Jรก entregou a primeira, o Parque Residencial General Rodrigo Otรกvio, no Japiim, zona sul. Outro residencial estรก sendo erguido, dessa vez no bairro Cachoeirinha, tambรฉm na zona sul. Todos devidamente regularizados.
Alรฉm dos conjuntos habitacionais, as soluรงรตes de reassentamento do programa abrangem auxรญlio moradia, bรดnus moradia, bolsa moradia transitรณria ou indenizaรงรฃo. Esse leque apresentado faz parte tambรฉm do Programa Amazonas Meu Lar, do Governo do Estado, que prevรช a oferta de 24.044 soluรงรตes de moradia ร populaรงรฃo, atravรฉs de uma combinaรงรฃo de subsรญdios, cessรฃo de apartamentos, a construรงรฃo de 22.043 mil novas unidades habitacionais e a regularizaรงรฃo de 33 mil imรณveis.
Como se pode perceber, portanto, essas nรฃo sรฃo situaรงรตes isoladas ou iniciativas pontuais do Estado. A regularizaรงรฃo fundiรกria faz parte de uma polรญtica de Governo, que segue avanรงando e que tem como pรบblico-alvo os mais pobres, seja no campo ou nas cidades.
*O autor รฉ engenheiro civil, especialista em saneamento bรกsico; exerce, atualmente, o cargo de secretรกrio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.
Foto: divulgaรงรฃo