Selo Unicef une Ă³rgĂ£os e gestores na defesa dos direitos da infĂ¢ncia

Iniciativa visa melhorar indicadores sociais e promover proteĂ§Ă£o Ă  infĂ¢ncia, com apoio tĂ©cnico e estratĂ©gico do Governo do Amazonas

por Marcellus Campelo*

Publicado em: 07/05/2025 Ă s 12:17 | Atualizado em: 07/05/2025 Ă s 12:17

O Governo do Amazonas tem se empenhado na mobilizaĂ§Ă£o das prefeituras do interior para adesĂ£o ao Selo Unicef, iniciativa que reconhece e estimula polĂ­ticas pĂºblicas eficazes voltadas Ă  promoĂ§Ă£o dos direitos das crianças e adolescentes. Ă€ frente desse trabalho, junto com o Fundo das Nações Unidas para a InfĂ¢ncia (Unicef), estĂ¡ a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), pasta que conduzo, mas a cada dia o protagonismo dessa aĂ§Ă£o ganha mais adeptos, de todas as Ă¡reas e segmentos.

VĂ¡rios Ă³rgĂ£os e parceiros estĂ£o juntos nessa empreitada, para apoiar os municĂ­pios do interior na implantaĂ§Ă£o das ferramentas necessĂ¡rias para a certificaĂ§Ă£o. A força dessa uniĂ£o se mostrou muito forte no lançamento da ediĂ§Ă£o 2025-2028 do Selo Unicef, evento realizado dia 06 de abril, no Centro Cultural PalĂ¡cio Rio Negro, em Manaus, reunindo prefeitos e suas equipes tĂ©cnicas, Ă³rgĂ£os do estado e demais parceiros, todos em prol desse propĂ³sito que Ă© tĂ£o grandioso.

O envolvimento direto do Governo do Amazonas nesse processo, por meio de suas secretarias e Ă³rgĂ£os especializados, como a Secretaria de Estado da AssistĂªncia Social (Seas), da EducaĂ§Ă£o (Seduc), da SaĂºde (SES-AM) e do Esporte e Lazer (Sedel), alĂ©m da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que faz parte da Sedurb, mostra o comprometimento genuĂ­no com a causa.

Ao incentivar a adesĂ£o dos municĂ­pios, buscar parcerias estratĂ©gicas e apoiar tecnicamente a implementaĂ§Ă£o dos indicadores nas cidades, atua como elo fundamental entre o Unicef e os gestores locais, promovendo uma cultura de responsabilidade compartilhada em favor da infĂ¢ncia e da juventude.

Um dos parceiros nesta ediĂ§Ă£o Ă© o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na pessoa da conselheira-presidente Yara Lins, a quem agradecemos por estar junto conosco nessa frente de batalha. Essa parceria, como ela mesma frisou no dia do lançamento do Selo Ă©, acima de tudo, um pacto pela esperança.

É uma aliança que mira, em especial, para as Ă¡reas mais remotas do nosso estado, onde sĂ£o maiores os desafios relacionados ao acesso Ă  educaĂ§Ă£o, saĂºde, proteĂ§Ă£o e inclusĂ£o de crianças e adolescentes. O Governo do Estado tem atuado em todas as frentes para a reduĂ§Ă£o das desigualdades, mas Ă© preciso uma junĂ§Ă£o de esforços para transformar o sonho em realidade.

Quando o Governo do Amazonas assume o papel de mobilizador e articulador desse processo, demonstra que o desenvolvimento regional passa, necessariamente, pela inclusĂ£o de todos, especialmente dos mais vulnerĂ¡veis. E, nesse contexto, a adesĂ£o ao Selo Unicef nĂ£o Ă© apenas uma questĂ£o simbĂ³lica, mas estratĂ©gica para o fortalecimento das polĂ­ticas pĂºblicas que garantam o cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em todo o estado.

Por isso mesmo, o govenador Wilson Lima nos deu a tarefa de alcançar, nesta ediĂ§Ă£o, uma meta ambiciosa: a adesĂ£o de todos os 61 municĂ­pios do interior. AlĂ©m dessa mobilizaĂ§Ă£o inicial e que tem essa meta como foco, o estado estĂ¡ pronto para oferecer suporte tĂ©cnico aos municĂ­pios e promover a capacitaĂ§Ă£o das equipes, para que possam fortalecer as redes de proteĂ§Ă£o Ă  infĂ¢ncia nas suas cidades e ampliar a eficĂ¡cia das ações propostas pelo Selo, que nesta ediĂ§Ă£o traz como novidade o foco especial nas populações indĂ­genas e quilombolas.

A participaĂ§Ă£o direta do Governo do Estado nesse trabalho de mobilizaĂ§Ă£o das prefeituras jĂ¡ vem desde a ediĂ§Ă£o 2021-2024 e deu muito resultado, com a adesĂ£o, Ă  Ă©poca, de 55 municĂ­pios e 29 certificações alcançadas. Um grande avanço em relaĂ§Ă£o Ă  ediĂ§Ă£o anterior, de 2017-2020, quando apenas oito cidades conseguiram atingir as metas propostas.

Na Ăºltima ediĂ§Ă£o, o Amazonas tambĂ©m superou a mĂ©dia nacional em trĂªs indicadores: cobertura vacinal, com aumento de 8,8%, contra 2,6%; reduĂ§Ă£o nas taxas de abandono escolar, de 39,3%, contra 38%; e ampliaĂ§Ă£o do uso do Sistema de InformaĂ§Ă£o para InfĂ¢ncia e AdolescĂªncia (Sipia), passando de 01 notificaĂ§Ă£o em 2020, para 1.187, em 2023 (na mĂ©dia nacional, os registros saĂ­ram de 118.995, em 2020, para 578.859, em 2023).

Ficamos todos orgulhosos com as conquistas e queremos, agora, avançar mais ainda, ampliando a adesĂ£o ao Selo Unicef, o que se traduz em combate Ă s desigualdades sociais, uma condiĂ§Ă£o extremamente importante para as cidades localizadas em regiões como a AmazĂ´nia Legal.

Os municĂ­pios participantes dessa iniciativa terĂ£o toda a condiĂ§Ă£o de melhorar indicadores como o da taxa de abandono escolar, da mortalidade infantil e materna, da subnotificaĂ§Ă£o de violĂªncia contra crianças e adolescentes, e da inclusĂ£o de jovens em polĂ­ticas de esporte, cultura e participaĂ§Ă£o cidadĂ£. Com o suporte tĂ©cnico que recebem, passam a trabalhar com metas mais claras a serem alcançadas e com metodologias que efetivamente podem ajudar a melhorar os indicadores sociais.

O municĂ­pio que conquista o Selo Unicef ganha visibilidade e reconhecimento pĂºblico por seu compromisso com os direitos da infĂ¢ncia. AlĂ©m dos benefĂ­cios diretos Ă s crianças e adolescentes, Ă© tambĂ©m uma condiĂ§Ă£o que atrai parcerias e mais recursos de instituições federais, internacionais e do terceiro setor.

Com maior adesĂ£o, o Amazonas amplia seu potencial de construir uma rede integrada de proteĂ§Ă£o e desenvolvimento, pautada na equidade e na garantia desses direitos. Alinha-se, assim, aos Objetivos de Desenvolvimento SustentĂ¡vel (ODS) e fortalece as bases para um estado mais humano, justo e resiliente.
Aderir ao Selo Unicef nĂ£o Ă© apenas uma formalidade, e nem somente a busca por uma premiaĂ§Ă£o, mas uma oportunidade real de transformar a realidade local com planejamento, mobilizaĂ§Ă£o e responsabilidade social.

Trata-se de um compromisso firmado entre gestores municipais, sociedade civil e Ă³rgĂ£os pĂºblicos para proteger o que hĂ¡ de mais valioso: o futuro, representado pela infĂ¢ncia e adolescĂªncia. A Sedurb e UGPE se orgulham de ser parceiras nessa missĂ£o.

O *autor Ă© engenheiro civil, especialista em Saneamento BĂ¡sico e em Governança e InovaĂ§Ă£o PĂºblica; exerce, atualmente, os cargos de secretĂ¡rio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.

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Foto: Thiago CorrĂªa/UGPE/divulgaĂ§Ă£o