Parlamentar propôs uma ação conjunta entre Assembleia Legislativa e Ministério Público do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores

ESPECIAL PUBLICITÁRIO     No dia 13 de julho, uma das leis mais importantes do Brasil completa 30 anos. A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, ressaltando não apenas os deveres da família, mas de toda uma […]

Combustíveis tiveram redução de mais de 50%, mas a queda no preço não chegou ao consumidor final, diz a ação

Os discursos de ódio e de intolerância, somados às disparidades sociais vivenciadas em todo o País, têm contribuído para que a sociedade brasileira esteja levantando mais “muros” do que “pontes”. Essa é a opinião do professor doutor Filomeno Moraes, da Universidade de Fortaleza (Unifor), que participou do primeiro dia de atividades do Curso de Direitos […]

O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) se pronunciou nesta segunda-feira, dia 14, sobre o andamento das investigações do assassinato do engenheiro da Ambev, Flávio Rodrigues dos Santos. Um dos envolvidos no caso é o enteado dele, Alejandro Valeiko, que está preso temporariamente. Arthur disse que o assunto está encaminhado na Polícia, que espera isenção […]

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta quinta-feira (3), o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. As informações são da Agência Brasil. Desse total, 340 […]

Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada, na noite desta terça-feira (10), em assembleias realizadas em diferentes estados, segundo informações do G1. O movimento, de acordo com o portal, é contra a privatização da companhia e de conquistas de direitos fundamentais dos trabalhadores. Até por volta das […]

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se manifestou contrária, nesta terça-feira (7), à “linha dura” adotada pelo governador Wilson Witzel (PSC) contra os criminosos no estado. Para os membros da comissão, o governador será denunciado por “crimes contra a humanidade, pena de morte e tortura”. A […]

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de confirmar a empresas o direito a crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM) foi um reconhecimento ao diferencial competitivo do setor de componentes e à segurança jurídica […]

Nesta manhã de terça, dia 2, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), colocou em pauta a votação do projeto que institui o Estatuto dos Animais. A relatoria é do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Já revestida de polêmica, a proposta do estatuto, do ex-senador Marcelo Crivella, hoje prefeito do Rio, […]