Projeto de Mayara inclui estatuto de PCD no currículo das escolas
Objetivo da proposta, na grade curricular é promover a igualdade dos direitos da pessoa com deficiência, visando a inclusão social
Objetivo da proposta, na grade curricular é promover a igualdade dos direitos da pessoa com deficiência, visando a inclusão social
Parcerias com instituições e suporte técnico do Unicef estão impulsionando melhorias nas políticas públicas.
Projeto de lei, proposto pelo deputado Saullo Vianna, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprimora a legislação atual.
Projeto aprovado reconhece oficialmente os direitos desses pacientes.
Em evento do Outubro Rosa, a advogada Dalimar Silva e a médica especialista em oncologia Adelaide Portela abordaram os direitos da pessoa em tratamento contra o câncer.
A proposta de Mayra Dias estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteção contra a discriminação a pessoas LGBTQIAPN+
Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia
Além das brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, evento vai ter representantes de 33 países
Projeto de Resolução foi apresentado em maio deste ano à mesa diretora. Objetivo é dar mais espaço à comunidade na sociedade
” A ALE tem testemunhado um movimento significativo com a criação de frentes parlamentares”.