Acordo de STF e MEC doa 40 bibliotecas para presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Educação formalizaram um acordo nesta manhã de terça, dia 17, para doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país.

O acordo foi assinado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

“A leitura é instrumento importante de respeito aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, de humanização das penitenciárias brasileiras, que se encontram, em grande parte, em uma situação bastante crítica”, disse Mendonça.

Ele lembrou que a leitura ajuda “na formação educacional daqueles que estão em situação de privação de liberdade e também funciona como um instrumento válido para a remissão de pena”, que é o direito de o condenado abreviar o tempo de sua sentença penal.

A distribuição das bibliotecas vai ser combinada com o STF e vão para penitenciárias que tenham maior necessidade.

Mendonça também anunciou para Cármen Lúcia que a partir do segundo semestre deste ano o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será oferecido para que presos possam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental e médio.

Segundo ele, nesta quarta deverá ser oficializada a separação entre Enem e Encceja.

Foto: Divulgação/STF