Alcolumbre quer continuar no cargo com base na lei do Executivo
Alcolumbre, presidente do Senado, deve recorrer Ă "emenda FHC" ou Emenda Constitucional 16, de 1997.

Publicado em: 18/08/2020 Ă s 16:01 | Atualizado em: 18/08/2020 Ă s 16:26
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se articula de todas as formas para continuar no cargo por mais dois anos.
A legislaĂ§Ă£o permite apenas um mandato para presidentes da CĂ¢mara e do Senado.
Alcolumbre, no entanto, nĂ£o satisfeito com um mandato, deve recorrer Ă “emenda FHC”. O socorro Ă© a Emenda Constitucional 16, de 1997.
Essa emenda, por conseguinte, garantiu a reeleiĂ§Ă£o do tucano em 1998 e dos petistas Luiz InĂ¡cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Portanto, a reeleiĂ§Ă£o de Alcolumbre estĂ¡ nas mĂ£os do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o Correio Braziliense.
A reportagem diz que a advocacia do Senado deve usar a tal emenda como base para disputar mais um mandato.
A posiĂ§Ă£o do parlamentar depende apenas da interpretaĂ§Ă£o do plenĂ¡rio da corte para concorrer ao prĂ³ximo pleito. Isso afastaria, contudo, a necessidade de editar uma proposta de emenda Ă ConstituiĂ§Ă£o (PEC).
Uma PEC tem caminho mais longo. Tem que passar pelas duas casas do Congresso, com a obrigaĂ§Ă£o de conseguir 308 deputados favorĂ¡veis. Assim, se somariam aos votos que jĂ¡ teria no Senado.Â
Carona de Maia
Para o governo, a reeleiĂ§Ă£o de Alcolumbre tem prĂ³s e contras. Ele transita entre todos os partidos e assumiu papel conciliador nas diversas crises com o Executivo. Esta Ă© a parte boa, diz a publicaĂ§Ă£o do CB.
A parte ruim Ă© que uma interpretaĂ§Ă£o favorĂ¡vel pelo STF tambĂ©m abre caminho para Rodrigo Maia (DEM-RJ) concorrer Ă reeleiĂ§Ă£o.Â
Conquanto negue, o presidente da CĂ¢mara teria forte apoio entre deputados.Â
Leia mais no Correio Braziliense
Foto:  Jefferson Rudy/AgĂªncia Senado/arquivo