Aneel manda consumidor pagar rombo de R$ 1,937 bilhão na energia
Publicado em: 04/09/2018 às 15:32 | Atualizado em: 04/09/2018 às 15:39
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mandar para o bolso do consumidor a conta de R$ 1,937 bilhão para cobrir o déficit do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018.
A informação foi confirmada em reunião da diretoria da Aneel, desta terça-feira (4).
O valor aprovado hoje é maior do que o colocado em audiência pública no dia 7 de agosto.
No começo daquele mês, de acordo com o G1, a Aneel havia proposto um aumento de R$ 1,446 bilhão na cota paga pelos consumidores de energia.
Após a audiência pública, o valor que os consumidores de energia terão que pagar para cobrir o déficit na CDE aumentou para R$ 1,937 bilhão.
O aumento foi proposto depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por administrar o fundo, verificou que o orçamento da CDE de 2018 seria insuficiente para pagar todas as despesas.
A CDE financia medidas como:
- pagamento de indenizações a empresas;
- subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda;
- compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país;
- o programa Luz Para Todos.
O fundo é financiado principalmente pelos consumidores de energia, mas também recebe recursos de multas aplicadas pela Aneel.
A nova despesa será repassada para todas as tarifas que forem reajustadas ainda este ano.
Para as empresas distribuidora de energia que já passaram por reajuste em 2018, o valor só será incluído na tarifa dos consumidores em 2019.
Um dos pontos que levou à previsão de déficit na CDE de 2018 foram os empréstimos dados às distribuidoras da Eletrobrás que serão privatizadas.
Com a revisão aprovada pela Aneel, o custo da Conta de Desenvolvimento Energético em 2018 passou de R$ 18,8 bilhões, para R$ 20, bilhões, um aumento de R$ 1,210 bilhão.
O valor que será pago pelos consumidores é maior do que o aumento da despesa total da CDE porque além de aumento das despesas – com subsídios por exemplo -, houve redução de algumas receitas, como os repasses da RGR.
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Foto: Reprodução/Jacomar