Apesar da crise, estados e municípios estão com cofres cheios

Apesar da crise provocada pelo coronavírus (covid-19), estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior.

Segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%.

Conforme o G1, trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos.

No entanto, é insuficiente. É oque afirma o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.

De acordo com Fonteles, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”.

Três eventos

Ainda mais, segundo o presidente do Comsefaz, três eventos extraordinários trouxeram “fôlego” aos estados e municípios, sendo eles a transferência realizada pela União, o pagamento do auxílio emergencial e a suspensão da dívida dos estados.

“É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou Fonteles.

Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro.

Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.

Essas transferências foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou quase 68 milhões de pessoas.

Dívidas

Além dos repasses, estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões.

Mas, sem a previsão de novas transferências e sem a definição de uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, a situação do caixa de estados e municípios pode voltar a se deteriorar.

Fonteles argumenta que os estados voltaram, a partir de 1º de janeiro, a pagar as parcelas da dívida que têm com a União.

Dessa forma, no mês passado, o Comsefaz pediu, em carta ao Poder Legislativo, a prorrogação das medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia de covid-19.

Nesse cenário, o governo federal fechou 2020 com um rombo de R$ 745,3 bilhões nas contas públicas. Já estados e municípios foram na contramão e terminaram o ano com as contas positivas.

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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil