“A medida trará agilidade ao estado no recebimento de débitos irresolutos, bem como resulta em desburocratização dos serviços públicos”, afirma autor do projeto.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios. 

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou hoje, dia 16, a medida provisória que chamou de “MP da segunda chance”, para incentivar a regularização de dívidas tributárias entre contribuintes e a União. A MP do Contribuinte Legal, segundo o governo, é uma alternativa mais eficiente e “fiscalmente justa” ao Refis , atual programa de […]

Mais de 3 mil consumidores foram atendidos na 2ª edição do Mutirão de Conciliação e Renegociação de Dívidas de 2019, que durou dois dias, e foi realizado nas sede do Procon Manaus, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Os números foram confirmados pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), organizadora do mutirão, […]

A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou, no início desta semana, um treinamento com os órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Débitos (Cira) para a utilização de plataforma digital que permite maior agilidade entre os atores envolvidos na recuperação de ativos aos cofres públicos do estado. Desenvolvida pela Sefaz, a ferramenta permite […]

A Eletrobrás pagou, nesta sexta-feira (2), R$ 1,275 bilhão à Petrobrás do saldo devedor dos Instrumentos de Assunção de Dívidas (IADs), assinado em 3 de dezembro de 2018, com a petroleira referente à privatização das distribuidoras. “Tem por objetivo reduzir o custo da dívida da Companhia e alongar o seu prazo médio, em linha com […]

A prática de confiscar veículos por causa do atraso do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) não poderá ser motivo para apreensão dos mesmos. É isso que diz o texto do Projeto de Lei nº 241/19, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e […]

Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou o órgão, nesta terça-feira (15). Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 777,7 milhões dizem respeito a mais quatro estados (Minas Gerais, Goiás, Roraima e […]

A presidente da Unimed Manaus, Corina Batista Viana, foi destituída na noite desta quinta, dia 15, do cargo. Também foi deposto da função o médico Fernando Mattos, presidente do conselho de administração da cooperativa, delator da denúncia que derrubou Corina. Além deles, todos os membros do conselho de administração, formado por sete médicos, foram derrubados. A decisão foi tomada pelo […]