Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.100 até 31 de dezembro de 2021) terão reajuste de 10,16% neste ano.
O aumento vale também para benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, e será aplicado integralmente a todos aqueles que já estavam recebendo seus pagamentos em 1º de janeiro de 2021.
A variação equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado e que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e reajustará também o teto do INSS, que é o valor máximo tanto para os benefícios previdenciários quanto para as contribuições recolhidas à Previdência Social.
Dos atuais R$ 6.443,57, o teto passa a ser de R$ 7.087,22 a partir de 1º de janeiro.
Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor foi definido em R$ 1.212 por medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 31 de dezembro de 2021. Segundo o INSS, atualmente, 23.4 milhões de benefícios recebem o pagamento no valor igual ao do salário mínimo. Ao todo, o instituto faz 36 milhões de pagamentos mensalmente.
A variação do piso dos salários e benefícios ficou em 10,18%, um pouco acima dos 10,16% da variação do INPC no ano passado. Apesar do aumento acima do piso, os segurados que ganham o salário mínimo não terão ganho real. Cerca de R$ 2 do valor reajustado referem-se à compensação devida pelo governo no ano passado, quando a inflação ficou superior à prevista
Em alguns dias, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS deverão oficializar os percentuais de reajuste proporcionais, que serão pagos aos segurados com benefícios concedidos a partir de fevereiro. Como esses segurados não receberam 12 meses de pagamentos do INSS, o percentual de reajuste é menor, calculado em relação ao tempo do segurado como beneficiário da Previdência Social.
Os segurados do INSS começarão a receber seus benefícios reajustados a partir de 25 de janeiro, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de fevereiro. Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 10,16%% a partir de 1º de fevereiro.
Para saber a data exata do pagamento, o segurado deve consultar o número de seu benefício e considerar apenas o o penúltimo algarismo -o INSS descarta o dígito. O número do benefício tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9.
O novo salário mínimo não mexe somente com as aposentadorias. Outros pagamentos, como o seguro-desemprego, o recolhimento dos microempreendedores individuais (MEI), o valor do abono do PIS/Pasep e o limite para receber antes os valores de atrasados judiciais também são ajustados pelo piso dos salários.
Leia mais na Folha de S. Paulo
Leia mais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
