Um grupo de 31 subprocuradores-gerais assinou hoje um pedido para que o PGR (Procurador-geral da República), Augusto Aras, investigue supostos incentivos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que as Forças Armadas ajam contra a democracia.
Segundo os signatários do documento, Bolsonaro pode ter cometido incitação ao crime, previsto no Código Penal, e um crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
No pedido, os subprocuradores (que atuam na PGR e ocupam o topo da carreira no Ministério Público) citam dois episódios recentes em que Bolsonaro teria estimulado as Forças Armadas contra a democracia.
O primeiro é baseado em uma matéria do site Metrópoles, que afirma que o presidente encaminhou a aliados, por meio de WhatsApp, uma mensagem nesse sentido.
Segundo a reportagem, o texto convocava apoiadores a se manifestarem em 7 de setembro para autorizar o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “decisões cabíveis”. O Planalto não comentou o teor da matéria.
Em outro episódio lembrado pela cúpula da PGR no pedido, Bolsonaro teria falado no uso do “poder moderador” das Forças Armadas, no dia 12 de agosto, quando falou a uma plateia de oficiais-generais.
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF