Ateus processam Bolsonaro, Maia e Alcolumbre por viagem ao Vaticano

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com um processo na Justiça para condenar a União e os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), por violação ao princípio laico. As informações são do Congresso em Foco. O pedido se refere à viagem […]

27/10/2019 09:31

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com um processo na Justiça para condenar a União e os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), por violação ao princípio laico. As informações são do Congresso em Foco.

O pedido se refere à viagem que as autoridades políticas fizeram para o Vaticano, para acompanhar a canonização da freira irmã Dulce.

Uma ação civil foi protocolada na terça-feira, dia 22, e pede o reembolso da verba gasta na viagem.

De acordo com o em Foco, a comitiva brasileira tinha quase 40 nomes, entre eles ministros, governadores, deputados e senadores, e foi chefiada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Bolsonaro não foi ao evento.

A Ateia defende que houve “manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade na utilização de recursos públicos”.

“Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade”, afirma a petição.

Além do reembolso dos gastos, a associação pede também que a Justiça proíba o governo federal de custear novas viagens para cerimônias de canonização.