A Comissão Justiça e Paz de São Paulo está lançando uma iniciativa pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destine uma parte dos R$ 17,1 milhões recebidos via Pix para auxiliar crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis durante a pandemia de covid-19.
Bolsonaro confirmou o recebimento do montante e alegou que se trata de doações de seus apoiadores para ajudar a quitar multas. Ele fez uma observação irônica, mencionando que os mais de R$ 17 milhões arrecadados seriam suficientes para cobrir despesas cotidianas e até mesmo para comprar pastel.
Antonio Funari, presidente da comissão, expressou a sugestão de que seria uma atitude significativa se Bolsonaro optasse por direcionar esses recursos para o apoio dos órfãos que foram afetados pelas ações do próprio governo. Ele considera isso uma forma de ressarcimento diante da situação. A Comissão Justiça e Paz foi estabelecida nos anos 1970 pelo cardeal d. Paulo Evaristo Arns.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) trouxe à luz que Bolsonaro recebeu a quantia de R$ 17,1 milhões em sua conta através de transferências bancárias instantâneas ocorridas entre 1.º de janeiro e 4 de julho deste ano.
Enquanto isso, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) está considerando a possibilidade de perdoar as multas aplicadas durante o período da pandemia de covid-19.
Contudo, a proposta em análise se limita às infrações de caráter educativo, excluindo as de caráter arrecadatório. Caso essa medida seja aprovada, poderá beneficiar Bolsonaro, que possui débitos com o Estado que ultrapassam R$ 1 milhão.
Leia mais
Apoiadores do ex-presidente iniciaram uma vaquinha com o propósito de auxiliá-lo a quitar multas, especialmente aquelas relacionadas a violações das normas sanitárias durante a pandemia.
Visto que essa proposta envolve a renúncia de recursos, a legislação demanda que o Executivo estadual apresente um projeto de lei à Assembleia Legislativa. Apesar dos R$ 17,1 milhões recebidos através do Pix, Bolsonaro ainda não quitou suas multas junto ao Estado de São Paulo.
Leia mais no O Dia
Foto: Beto Barata/PL
