Bolsonaro espalha fake news aos jovens sobre restrição ao uso de celular

Bolsonaro diz que uma vitória de Lula causaria fim da liberdade no uso de smartphones, com restrições no acesso às mídias sociais

15/08/2022 15:27

O presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou uma nova estratégia para enfrentar a crescente rejeição entre os jovens: passou a dar declarações enganosas de que, se ele perder as eleições, o acesso livre à informação por meio do celular estará sob risco.

O que Bolsonaro diz?

O presidente associa, de maneira infundada, uma eventual vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à frente nas pesquisas, à perda de liberdade no uso de smartphones, com restrições no acesso às mídias sociais e ferramentas de mensagens instantâneas, como o WhatsApp.

Bolsonaro costuma fazer referência ao projeto de “controle social da mídia” — uma antiga ideia do PT que Lula voltou a defender em entrevistas à imprensa, que está relacionada à regulamentação dos meios de comunicação.

Recentemente, o presidente declarou a apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada, a residência oficial da chefia do Executivo, considerar que Lula e o PT utilizam o verbo “democratizar [a mídia]” com o objetivo de mascarar o suposto intento: cercear liberdades. Na visão do candidato do PL, o cenário seria semelhante ao de ditaduras.

“Quem é que tem falado que vai controlar a mídia aí… Quem é que tem falado que vai censurar a mídia, vai democratizar a mídia… Bonito, né, democratizar… (…) Vocês que têm que fazer a cabeça dessa garotada aí, não sou eu”, completou.

Nas conversas com aliados e apoiadores, Bolsonaro afirma, enganosamente, que seu governo é responsável por garantir “a liberdade” de uso do celular.

Nos regimes democráticos, não é o presidente quem determina os limites de acesso à informação. A liberdade de transmitir e receber informação está incluída na liberdade de manifestação de pensamento, um direito garantido pela Constituição, em seu artigo 5°.

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O próprio texto da Carta, porém, ressalva que há limites a essa liberdade —e punições quando ela é extrapolada: o inciso V afirma que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Diferentemente do que o presidente afirma, quem garante o acesso aos dados de celular são as operadoras de telefonia privadas, que, por sua vez, são supervisionadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) — órgão ligado ao Ministério das Comunicações, mas com administração independente do governo.

Em 22 de julho, durante visita a Juiz de Fora (MG), Bolsonaro foi ainda mais contundente ao tentar associar o interesse dos jovens pela tecnologia móvel às perspectivas eleitorais.

“Algo mais importante que a nossa vida, pessoal, é a nossa liberdade… O homem ou uma mulher, presos, não têm vida. O jovem sem o celular não consegue viver mais. E parece que alguns querem eleger um carrasco para a sua vida”, disse, em crítica direta a Lula.

O que Lula já disse sobre o tema?

Lula nunca sugeriu limitar o uso de celulares e/ou restrições de acesso a conteúdos de uma forma geral. Embora mal explicada até hoje e criticada por confundir regulação dos meios de comunicação com temas distintos, a proposta do petista envolve questões legais que afetam empresas e conglomerados de mídia —e não jovens e o uso de smartphones.

Em entrevista à rádio Piracicaba, em junho, Lula afirmou que uma revisão da regulamentação dos meios de comunicação garantirá um “melhor direito de resposta” e “o direito a várias opiniões no mesmo meio de comunicação”.

“Quem vai regular é a sociedade brasileira, não vai ser o presidente da República. Vamos ter que convocar plenárias, congressos, palestras; e a sociedade vai dizer como tem que ser feito para gente poder democratizar, regular melhor o direito de resposta”, afirmou, sem detalhar a proposta. O direito de resposta já é previsto em lei.