Bolsonaro aposenta ministro do STJ, relator da cassação de José Melo
Napoleão Maia Nunes votou contra a cassação de José Melo quando foi relator no TSE do recurso do ex-governador do Amazonas
Publicado em: 18/12/2020 às 10:54 | Atualizado em: 18/12/2020 às 10:54
O presidente Jair Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, a partir da próxima segunda-feira (21). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
Aos 74 anos, Napoleão teria como data máxima para permanecer no cargo o dia 30 de dezembro, quando completa 75 anos. Ele tomou posse como ministro do STJ em 23 de maio de 2007. Atualmente, integra a 1ª Turma, 1ª Seção e a Corte Especial do tribunal.
A aposentadoria abre uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro. Portanto, ele terá de escolher alguém egresso da Justiça Federal. Além disso, o STJ deve notificar tribunais de todo o país para enviar candidatos. Estes, portanto, serão votados de maneira secreta pelos 32 ministros da corte.
Enquanto isso, o ministro Napoleão segue a rotina das despedidas nos julgamentos por videoconferência.
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Foto: Lucas Pricken/ Divulgação